Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 154
A extradição de brasileiro nato em conformidade com a Constituição Federal e a convenção americana de Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Feminismo, Violência e Poder: Uma Análise Histórico-Jurídica da Trajetória e dos Documentos que Culminaram na Lei Maria da Penha e no Feminicídio
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
O Brasil e a execução de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Florianópolis, SC, 2012)
Presunção de inocência e clamor social: constituição federal e convenção americana no caso da boate kiss
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
A Convenção da Organização dos Estados Americanos para as pessoas com deficiência e as políticas federais brasileiras : indicadores de monitoramento e ações do governo federalTexto para Discussão (TD) 2602 : A Convenção da Organização dos Estados Americanos para as pessoas com deficiência e as políticas federais brasileiras : indicadores de monitoramento e ações do governo federal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Human rights of older people in the new American Convention and its bioethical implicationsDerechos humanos de las personas mayores en la nueva Convención Americana y sus implicancias bioéticasOs Direitos humanos das pessoas idosas na nova Convenção americana e suas implicações bioéticas
(Universidad Militar Nueva Granada, 2015)
El difícil encuadre del asilo diplomático como derecho humano. A propósito de la opinión consultiva número 25 de la Corte InteramericanaDiplomatic asylum and human rights. Some comments on the advisory opinion 25 of the Inter-American CourtO difícil enquadramento do asilo diplomático como direito humano. A propósito da opinião consultiva número 25 da corte interamericana
(Universidad ICESI, 2019-07-01)
En su opinión consultiva número 25, adoptada a solicitud de Ecuador, la Corte Interamericana vuelve sobre el tema del asilo, que ya había tratado en pronunciamientos anteriores. Insiste en su afirmación, que se muestra ...