Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 184
A força dirigente dos direitos fundamentais sociais e a superação da reserva do possível
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
A presente dissertação visa tratar da construção denominada reserva do possível e a possibilidade de sua superação no ordenamento jurídico brasileiro, permeado que é pela força dirigente dos direitos fundamentais sociais. ...
Política de facção e ruralidade em Puna jujeña, ArgentinaFactional politics and rurality in Puna Jujeña, Argentina
(Universidade Federal Fluminense, 2017-11)
No artigo analisa-se o processo de constituição de Fermín como o principal dirigente político de uma pequena localidade rural situada na Puna jujeña, as condições de emergência e reprodução da facção que ele conduz e as ...
As consequências hermenêuticas do(s) positivismo(s) jurídico(s) na inefetividade constitucional brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-09-27)
O projeto pretende pesquisar as relações entre a reduzida efetividade da Constituição Federal de 1988 e os fundamentos paradigmáticos hermenêuticos sustentadores do modelo jurídico de compreensão e aplicação do Direito em ...
Reflexões jurídicas sobre políticas públicas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A contribuiçao do planejamento estratégico para a gestão participativa: uma análise a partir da percepção dos dirigentes das escolas estaduais públicas.
(Universidade Federal da Bahia, 2006)
A gestão do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela
Constituição Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os três níveis
federativos e ao introduzir o princípio da gestão ...
Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work proposes the analysis of economic criminality under the perspective of a welfarist Rule of Law, starting from the premises that the Brazilian Constitution establishes for the implementation of social justice and ...
Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work proposes the analysis of economic criminality under the perspective of a welfarist Rule of Law, starting from the premises that the Brazilian Constitution establishes for the implementation of social justice and ...
Sistema de patentes e a ordem constitucional
(2021-09-14)
Historicamente, o avanço tecnológico dos países desenvolvidos aparece intimamente associado à existência e evolução do sistema de patentes. Criticado por alguns como gerador de efeitos monopolizadores e condicionadores de ...