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Mostrando ítems 31-40 de 227
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil: bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associadoTexto para Discussão (TD) 1807: Como impulsionar a bioprospecção no Brasil: bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associadoHow to boost bioprospecting in Brazil: foundations for modern regulation of access to genetic resources and associated traditional knowledge
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
(Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos. Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde, 2021)
O uso sustentável da biodiversidade pode resultar em inúmeros benefícios à humanidade, tanto no setor agrícola quanto na produção de medicamentos e cosméticos. A legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento ...
A Lei 13.123 de 2015 e a práxis jurídica: aplicação jurisprudencial acerca dos casos de apropriação ilegal do patrimônio intelectual e genético brasileiro
(Florianópolis, SC, 2022-09-14)
A Lei n°13.123, de 20 de maio de 2015, atualmente regulamenta o tema da proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais a ela associados, dispondo, dentre outros, sobre os procedimentos necessários ao acesso ...
Bicho, cura e magia! Práticas culturais e conhecimentos tradicionais na reserva extrativista Mapuá (Ilha do Marajó, Pará): uma perspectiva etnozoológica
(Universidade Federal do ParáEmpresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaBrasilInstituto Amazônico de Agriculturas FamiliaresUFPAEMBRAPAPrograma de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, 2020)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Meio AmbienteUFPAPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, 2018)
Cooperativismo como modelo organizacional e instrumento de geração de renda para as comunidades tradicionais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-11-05)
O cooperativismo nacional ganhou força ao longo dos anos, mas existem algumas peculiaridades na forma organizacional e institucional, que dificultam o acesso a essa modalidade por parte de certas camadas da sociedade, ...