Texto para Discussão (TD)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil: bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado
Texto para Discussão (TD) 1807: Como impulsionar a bioprospecção no Brasil: bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado;
How to boost bioprospecting in Brazil: foundations for modern regulation of access to genetic resources and associated traditional knowledge
Autor
Saccaro Junior, Nilo Luiz
Resumen
A questão do acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado tem
importância crescente na temática ambiental atual, assim como a liderança do Brasil nas discussões internacionais relacionadas. Para que o protagonismo brasileiro continue, faz-se necessário aprimorar sua própria regulamentação interna. Este texto discute
alguns dos principais pontos de conflito atuais e quais características um marco
regulatório nacional deve ter para contorná-los. A simplicidade e o pragmatismo são
mostrados como pré-requisitos. As sugestões se baseiam em três pilares: i) uma nova
forma de monitorar os bioprospectores, por meio do incentivo à legalização; ii) uma
repartição de benefícios difusa, com regras simples capazes de captar os lucros da bioprospecção; e iii) um aproveitamento da sinergia entre a existência de comunidades
tradicionais/indígenas e a manutenção da biodiversidade. 29 p.