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Mostrando ítems 31-40 de 691
As alterações do instituto da incapacidade no Código Civil brasileiro à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: avanço ou retrocesso?
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-05)
La protección de los derechos y la inclusión de las personas con discapacidad es un tema muy debatido en el marco jurídico actual. Principalmente debido a la reciente promulgación de la Ley 13.146/2015, también llamado del ...
A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O Supremo Tribunal Federal e a (in)constitucionalidade de regimes sucessórios distintos para cônjuges e para companheiros conforme o Código Civil de 2002
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
The problem of responsibility of the delinquent creditor in the new Argentine Civil and Commercial CodeEl problema de la responsabilidad del acreedor moroso en el nuevo Código Civil y Comercial argentinoO problema da responsabilidade do credor moroso no novo Código Civil e Comercial argentino
(Universidad Militar Nueva Granada, 2020)
A culpa mortuária: uma tentativa de interpretação para o retrocesso do art. 1830 do Código Civil brasileiro
(Revista de Direito, 2017)
A cláusula geral de redução da indenização: uma análise acerca da constitucionalidade e alcance do parágrafo único do artigo 944 do código civil.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A desconsideração da personalidade jurídica e as mudanças da lei nº 13.874/19
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)