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Mostrando ítems 31-40 de 1328
As sabatinas nos processos de escolha dos dirigentes do Banco Central e das agências reguladoras no governo Bolsonaro
(2020)
O presente trabalho pretende analisar o processo de escolha dos dirigentes do Banco Central (Bacen) e das agências reguladoras federais no curso do atual governo Bolsonaro. Com o surgimento das agências reguladoras e ...
O Estado regulador na América Latina
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
Poder normativo das agências reguladoras: as imagens nas embalagens de produtos derivados de tabaco exigidas pela Anvisa
(Editora FGV e Editora Fórum, 2009-05-01)
Supervisão ministerial das agências reguladoras: limites, possibilidades e o parecer AGU nº AC - 051
(Editora FGV e Editora Fórum, 2007-05-01)
Este artigo pretende discutir a legalidade e a constitucionalidade do Parecer nº AC - 051, originário do Parecer nº AGU/MS 04/2006, aprovado pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União e pelo Exmo. Sr. Presidente da República, ...
A participação da sociedade civil nas decisões das agências reguladoras: mitos e desafios
(Editora FGV e Editora Fórum, 2009-01-01)
Processo decisório e inovação institucional no presidencialismo de coalizão: um estudo a partir da gênese das agências reguladoras no Brasil
(Editora FGV e Editora Fórum, 2009-05-01)