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Mostrando ítems 31-40 de 945
Patente de invenção - Acordo Internacional - Vigência
(Editora Fórum e Editora FGV, 1998)
Tarifa aduaneira - Acôrdo internacional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1958)
Taxas - Acôrdo internacional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1959)
Tarifa aduaneira - Acôrdo internacional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1959)
Acôrdo internacional - Administração
(Editora Fórum e Editora FGV, 1960)
A celebração de acordos de leniência no âmbito do conselho administrativo de defesa econômica - (in) constitucionalidades, efeitos e controvérsias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Política de combate a cartel no Brasil: análise jurídica do acordo de leniência e do termo de compromisso de cessação de prática
(2011-06-02)
A pesquisa desenvolvida pretendeu analisar dois dos instrumentos jurídicos que compõem a atual política de combate a cartel brasileira (Acordo de Leniência e Termo de Compromisso de Cessação de Prática - TCC), com o objetivo ...
A efetivação do princípio da eficiência no processo administrativo antitruste: o acordo de leniência como garantidor do interesse público
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Condutas verticais e concorrência: um estudo das decisões do CADE quanto a acordos de exclusividade em shopping centers
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2017)