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Mostrando ítems 381-390 de 417
Uma releitura da improbidade administrativa sob a Ótica Alexyana em busca de parâmetros legítimos no processo de interpretação da contratação temporária irregular de servidores públicos enquanto ato ímprobo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2019)
Reflexões sobre a (in)aplicabilidade da Lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar Estadual
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Proyecto de innovación para mejorar el accionar de la Policía Nacional del Perú en el campo de la violencia familiar
(Pontificia Universidad Católica del Perú.PE, 2023)
Gestión y organización del registro público concursal español
(Departamento de Derecho Comercial, 2014-06-29)
Todo proceso concursal que se precie como verdaderamente efectivo, exige la presencia de un reforzado sistema registral. La legislación concursal española recoge esta máxima, sometiéndola a su desarrollo reglamentario, que ...
Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cide
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
O conceito de fraternidade em Chiara Lubich: contributo à díade da teoria e prática da justiça
(2021)
As categorias da fraternidade e da justiça continuam a suscitar importantes debates no âmbito do pensamento contemporâneo. A proposta de uma justiça concreta e realizável, desde a concepção assentada em princípios, valores ...
FAC’s characteristic capabilities as an element of deterrence in the framework of cooperation with NATOCapacidades distintivas de la FAC como elementos de disuasión en el marco de cooperación con la OTANCompetências distintivas da Força Aérea Colombiana como elementos de dissuasão no âmbito de cooperação com a Otan
(Universidad Militar Nueva Granada, 2021)