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Mostrando ítems 21-30 de 11649
Os conflitos, a regulação e os direitos do consumidor
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015-05)
Este 3º livro é parte integrante do projeto 'Programa de Prevenção, tratamento e redução de litígios de consumo no setor elétrico'. Um dos pontos estudados neste P&D foi o impacto da regulação setorial na judicialização ...
Política ótima de incentivo à eficiência em monopólios naturais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-03-25)
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ...
Sumário do Workshop Desafios da Municipalidade - Saneamento
(FGV CERI, 2017-01)
Em 2 de dezembro de 2016, o Centro de Regulação da FGV (FGV/CERI) organizou uma mesa-redonda executiva, em colaboração com a Florense School of Regulation (FSR). O evento reuniu representantes de agências reguladoras, ...
Governança das agências regulatórias federais do Brasil: análise das tendências de configuração das diretorias durante os últimos vinte anos de reformas
(2014)
Esta pesquisa analisa a composição das diretorias das agências federais de regulação do Brasil usando dados inéditos. O estudo conduzido por Sebastian López Azumendi, Especialista do Centro de Estudos em Regulação e ...
O USO DE NANOTECNOLOGIAS NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS: O ESTADO DA ARTE DA REGULAÇÃO NO BRASIL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015)
Regulação sanitária de produtos para a saúde no Brasil e no Reino Unido: o caso dos equipamentos eletromédicos.
(Programa de pós-graduação em saúde coletiva, 2007)
Este estudo analisa a regulação sanitária de equipamentos eletromédicos no Brasil e no Reino Unido. Busca identificar e analisar as semelhanças e diferenças entre os dois regimes e discutir em que medida eles protegem a ...