Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 288
A retirada da nomeação à autoria do rol de intervenção de terceiros conforme anteprojeto do código de processo civil à luz das tranformações contemporâneas e o devido processo legal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A importância da gestão estratégica em cartórios judiciais: alguns elementos de análises do funcionamento de cartórios judiciais cíveis de comarcas de 3ª entrância do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
A usucapião extra judicial introduzida pela lei n.13105 de 2015: entre a efetividade e a celeridade
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-15)
he adverse possession is one of the basic institutes of brazilian civil law, being one of the most important ways of original acquisition of property and land regularization. In contrast, o judicial procedure of adverse ...
La obligación de incoación del proceso inmediato y el principio de celeridad en los procesos por flagrancia delictiva, en el distrito judicial de La Libertad, periodo 2016 - 2017
(Universidad Privada Antenor Orrego - UPAO, 2019)
Esta investigación se ha desarrollado en el marco de la problemática
sobre la determinación de la eficacia del proceso penal inmediato en el
sistema jurídico peruano; es decir, en la discusión sobre si este proceso
simplificado ...
A Rejeição liminar do pedido nos casos de improcedência macroscópica
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-05-02)
O presente trabalho teve como objetivo analisar a aplicabilidade da improcedência liminar para além das hipóteses legais previstas no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, foi necessário enfrentar cinco questões ...
Novo tratamento dispensado aos interesses públicos versus as prerrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judiciais trabalhistas
(2010-09-09)
A Administração Pública goza de prerrogativas processuais, dentre elas prazos especiais para apresentação de defesas e recursos, que decorrem do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O ...
Licenciamento ambiental e celeridade, estudo de caso: UHE cachoeira caldeirão, Ferreira Gomes, Amapá
(UNIFAP - Universidade Federal do AmapáBrasil, 13-05-2017)
Understand and interpret the speed applied in the environmental licensing in hydroelectric projects. The present research has as objective to analyze the celerity in the previous environmental licensing of the Cachoeira ...
O começo do fim?: a resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas e seu impacto na justiça do trabalho.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-03-04)
The research was based on the following dilemma: was there an impact on the demand of the Labor Court after the implementation of Law 13,467 of 2017? The survey also noted that if labor conflicts that were resolved by other ...
Audiência única e a duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis
(2010-03-23)
This dissertation intends to show that the State Civil Small Claims Courts, regulated by the Law 9.099/95, guided by the principIes of orality, simplicity, infonnality, procedural economy and celerity, which were created ...
Principio de celeridad y economía procesal en ejecuciones de actas de conciliación de alimentos, Juzgado de Paz Letrado, Tarapoto, 2019-2020
(Universidad Nacional de San Martín. Fondo EditorialPE, 2023-07-19)
La presente investigación sobre el Principio de celeridad y economía procesal en ejecuciones de actas de conciliación de alimentos, Juzgado de Paz Letrado, Tarapoto, 2019-2020, todo ello visto que en los procesos de ejecución ...