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Mostrando ítems 21-30 de 62
A busca pela verdade real no processo penal: um dogma que precisa ser superado, segundo o modelo constitucional pátrio vigente
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso, trata-se de uma análise crítica da busca pela verdade real no processo penal, focando em sua compatibilidade ou não com o modelo de processo penal delineado pela Constituição ...
Aplicación del sistemismo a cuestiones específicas del proceso penal mexicano. el tema del principio acusatorio
(Universidad del Norte, 2016)
Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-12-05)
l presente studio analizza la teoria creata sull'inchiesta civile a partire di un paradigma costituzionale, nel quale si riconosce una forte normatività dei principi che strumentalizzano i diritti fondamentali. Da questo ...
A Gestão Probatória no Processo Penal brasileiro e o Sistema Acusatório
(Florianópolis, SC, 2018-06-20)
O presente trabalho objetiva avaliar a problemática que engloba a atuação ex officio do juiz na produção probatória, de modo a aferir a compatibilidade da delegação de poderes instrutórios ao magistrado com o modelo ...
El plazo razonable en la prórroga de la investigación preliminar
(Universidad Nacional "San Luis Gonzaga" de Ica, 2014)
El sistema procesal penal peruano vigente mediante el Decreto legislativo N° 9571, pertenece a una corriente que está buscando uniformizar los sistemas procesales modernos, en donde se considera la aplicación de principios ...