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Mostrando ítems 21-30 de 68
Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-10-24)
Tidas as tutelas de urgência como gênero diferenciado dentro das tutelas jurisdicionais, a progressiva importância que estas ganham no meio jurídico, demonstra a adoção, por parte dos legisladores e aplicadores do Direito, ...
La diligencia exhibitoria como aseguramiento de prueba en el proceso civil panameño
(Universidad UMECITPanamá, 2020-12)
El aseguramiento de pruebas ha sido concebido en nuestro Código de Procedimiento como una medida de naturaleza precautoria, al conferirle a las partes la posibilidad de obtener pruebas a través de un mecanismo anticipado, ...
Produção antecipada de prova pré-arbitral sem o requisito da urgência: uma discussão sobre o direito autônomo à prova
(2021)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os argumentos do debate teórico e jurisprudencial acerca da competência para produção antecipada de prova pré-arbitral fundada nos incisos II e III do artigo 381 do Código de ...
La diligencia exhibitoria como aseguramiento de prueba en el proceso civil panameño
(Universidad UMECITPanamá, 2020-12)
El aseguramiento de pruebas ha sido concebido en nuestro Código de Procedimiento como una medida de naturaleza precautoria, al conferirle a las partes la posibilidad de obtener pruebas a través de un mecanismo anticipado, ...
A tutela da evidência no sistema processual civil brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-09-20)
A presente pesquisa tem a finalidade de analisar a Tutela da Evidência frente ao novo ordenamento processual civil. Tal instituto faz parte das Tutelas Provisórias, aquelas analisadas a partir de um juízo sumário a fim de ...
Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-10-24)
Tidas as tutelas de urgência como gênero diferenciado dentro das tutelas jurisdicionais, a progressiva importância que estas ganham no meio jurídico, demonstra a adoção, por parte dos legisladores e aplicadores do Direito, ...
Ato judicial - Mandado de segurança - Dano irreparável
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
Servidor municipal - Retenção de vencimentos - Inconstitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
Autonomia estadual - Condicionamento - Princípios constitucionais federais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
Ação direta de inconstitucionalidade - Decreto autônomo - Violação da Constituição
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)