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Mostrando ítems 21-30 de 31808
Soberania e pós-fordismo: dialética entre sistema global e estado de direito
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Fosfoetanolamina sintética: a judicialização da saúde na busca por milagres, inconsequência jurídica ou prestação do dever estatal?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Direitos de cidadania: o fortalecimento do poder legislativo e do associativismo no brasilCITIZENSHIP RIGHTS: STRENGTHENING OF THE LEGISLATIVE POWER AND ASSOCIATIONISM IN BRAZIL
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
A responsabilidade civil do estado no vazamento de dados pessoais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O Estado administrativo e a tese abnegadora do direito de Adrian Vermeule
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito ao silêncio no âmbito administrativo
(2010-06)
A garantia do Direito ao Silêncio e sua aplicabilidade no Direito Administrativo serão os temas ventilados nesta monografia. O poder público garantido pelo monopólio do poder de polícia, aplica sanções e restrições através ...
O Estado de coisas inconstitucional como alternativa às violações massivas de direitos fundamentais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-09-08)
The present research intends to analyze and understand the apparent contradiction of Law having reached the ethical maximum, guarantor of freedoms and fundamental rights, according to the work of Joaquim Carlos Salgado, ...