Tesis
A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo
Registro en:
BRAGA, Gustavo Lima. A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo. 2005. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2005.
Autor
Braga, Gustavo Lima
Institución
Resumen
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2005. A tese tem por objeto o instituto jurídico denominado de direito subjetivo. Seus objetivos principais são o de identificar e descrever a sua natureza, a sua estrutura e sua relação com o ordenamento jurídico, o que denominei de "estrutura estática" do direito subjetivo e o seu mecanismo de funcionamento, o que denominei de "dinâmica" do direito subjetivo. O tema é elemento da teoria geral do direito, eis que pertinente a todos os seus ramos, sem exceção.