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Mostrando ítems 21-30 de 2433
A relação onto-antropológica de cuidado de perigo como limite a expansão da política criminal em face da dogmática penal – uma abordagem sobre a presunção de inocência e a ADC 43/DF
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-05-29)
Through the analysis of Faria Costa's onto-anthropology, the objective is to know if the care-of-danger relationship would serve as a mechanism to limit a harmful interference of criminal policy in the face of criminal ...
A relação onto-antropológica de cuidado de perigo como limite a expansão da política criminal em face da dogmática penal – uma abordagem sobre a presunção de inocência e a ADC 43/DF
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-05-29)
Through the analysis of Faria Costa's onto-anthropology, the objective is to know if the care-of-danger relationship would serve as a mechanism to limit a harmful interference of criminal policy in the face of criminal ...
Limites do criminal compliance no âmbito da responsabilização do compliance officer e da investigação privada
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-06-19)
O presente estudo tem por finalidade analisar os limites impostos à responsabilização do Compliance Officer, bem como os limites impostos no processo de investigação privada. Para tal, será feita uma abordagem a respeito ...
Sentença penal absolutória e revisão criminal
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-09-11)
Exactly not foreseen express in art. 5º (right and basic guarantees) of the Federal Constitution, the Criminal Revision, is inlaid in § 2º of the related device, because decurrent of the regimen and the principles for it ...
Sentença penal absolutória e revisão criminal
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-09-11)
Exactly not foreseen express in art. 5º (right and basic guarantees) of the Federal Constitution, the Criminal Revision, is inlaid in § 2º of the related device, because decurrent of the regimen and the principles for it ...
¿«Populismo» o «garantismo», para la doctrina del derecho penal?: Alternativa confusa y confusionista¿«Populismo» o «garantismo», para la doctrina del derecho penal?: Alternativa confusa y confusionista
(Universidad de Costa Rica - Colegio de Abogados y Abogadas de Costa Rica, 2018)
Garantismo Penal para Quem? O Discurso Penal Liberal Frente à sua Desconstrução pela Criminologia
(Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2017-04-01)
Abstract The present article deals with the effectiveness of individual guarantees and the reflection of this problem in access to brazilian criminal justice. In spite of the guarantees speech present the possible instruments ...