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Mostrando ítems 21-30 de 69
A vaquejada e a vedação à crueldade animal: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96/2017
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
“Um boi Zepelim enfeitiçado...” : trajetória de vida do vaqueiro “Doutor de Vito” e as vaquejadas “pega-de-boi no mato” no sertão sergipano dos anos 1950
(Pós-Graduação em HistóriaUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
O embate entre o uso de animais no âmbito de manifestações culturais vs. tutela jurídica nas decisões acerca da vaquejada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O VAQUEIRO E A VAQUEJADA: DO TRABALHO NAS FAZENDAS DE GADO AO ESPORTE NAS CIDADES
(Universidad Nacional, 2012)
A (in) compatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio: análise do julgamento da ADI n° 4983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração de inconstitucionalidade da Lei n° 15.299/2013
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Relatório final de atividades de estágio curricular supervisionado em equideocultura
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNZootecniaUnidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, 2023)
Reação legislativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.983/CE: análise à luz da teoria dos diálogos constitucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)