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Mostrando ítems 21-30 de 236
O Papel da inadimplência na heterogeneidade da arrecadação do IPTU no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Evolução fiscal e financeira dos estados brasileiros (2012-2015) : desafios conjunturais e restrições estruturais
(Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)
A tributação como um dos instrumentos à sustentabilidade ambiental
(2013-11)
This paper discusses the role of taxation as a tool to reach environmental sustainability. As an attempt to explain the topic, the Convênio CONFAZ nº.100/97, which reduces to zero the Brazilian Sales Tax (Imposto sobre ...
A Crise do saneamento no Brasil : reforma a tributária, uma falsa resposta
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Tributação Ambiental: Uma análise acerca da importância das medidas fiscais na proteção ambiental
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2015-12-10)
The theme of this research is the environmental taxation. This study aims to analyze the main
aspects of environmental taxation. The specific objectives are to understand the relationship
between the environment and ...
Uma Caracterização dos municípios sem declarações de receitas anuais na base finanças do Brasil : dados contábeis dos municípios (2013-2018)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
O direito tributário como instrumento de tutela: ambiental no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Legal nature and credit and tax issues of certified emission reductionsNatureza jurídica e questões creditícias e tributárias das reduções certificadas de emissões
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Natureza jurídica e questões creditícias e tributárias das reduções certificadas de emissões
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)