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Mostrando ítems 21-30 de 355
O incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos gerais e uma análise empírica sobre a interpretação dada pelos Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre seus requisitos de admissibilidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
O processo de julgamento das contas dos prefeitos municipais ordenadores de despesas: o conflito entre os Tribunais de Contas e Câmaras Municipais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014)
The trial of the accounts of municipal mayors computers is, in actuality,
for operators of a necessity, not only for that, just, more constitutional
knowledge and infra-constitutional governing these benefits of
mandatory ...
Taxonomia das irregularidades detectadas no processo de auditoria das prefeituras: instrumento de apoio aos tribunais de contas brasileiros
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Ciencias Contabeis, 2019)
Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Argumentação jurídica utilizada pelos tribunais brasileiros ao tratar das uniões homoafetivas
(Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2014)
Este artigo versa sobre a argumentação desenvolvida pelos tribunais brasileiros, sobretudo a corte constitucional, ao lidar com questões relativas às uniões homoafetivas. inicialmente, realizou-se uma análise das decisões ...
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-21)
O estudo parte da constatação da massificação de demandas judiciais que são iniciadas, todos os dias, nas diversas varas e nos tribunais de todo o país, essa grande quantidade de demandas judiciais decorre de diversos ...
Tribunal do júri
(2016)