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Mostrando ítems 21-30 de 186
Species delimitation in the Sporobolus aeneus complex (Zoysieae, Chloridoideae, Poaceae) using the phylogenetic species concept
(Wiley, 2010-12)
The "Sporobolus aeneus complex" constitutes a morphologically well‐defined group of species with lax, exerted, pyramidal panicles with verticillate branches, and comprises 14 species and six infraspecific taxa in southern ...
Súmula vinculante n. 24 – análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do artigo 1º da Lei 8.137/90
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A juridicização do conceito contábil de receita no Direito Tributário
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
O presente trabalho tem o objetivo de propor a incorporação pelo Direito Tributário do conceito contábil de receita. Trata-se de pesquisa teórica exploratória, de caráter não exaustivo, que examina a compatibilidade do ...
La remisión como forma de extinción la obligación tributaria, según la normativa ecuatoriana.
(2018)
The investigative work is framed in one of the most important issues in the field of taxation and specifically refers to the referral as the form of extinction of tax obligations or debts that taxpayers have with the state, ...
Análise tributária sobre a viabilidade das criptomoedas no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
O sistema tributário nacional e a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: análise e pressupostos constitucionais de sua matriz de incidênciaThe national tax system and the contribution to the cost of street lighting: analysis and constitutional assumptions of its incidence matrix.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Princípio da isonomia tributária: uma visão do judiciário como instrumento no combate às desigualdades sociais
(2021)
A instituição do princípio da isonomia tributária, por meio da Constituição Federal de 1988, demonstra a intenção do constituinte em defender os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes. Trata-se de um princípio ...
Three lonely Argentines: Toward a new generic delimitation in Polygalaceae
(International Association for Plant Taxonomy, 2019-06)
Three enigmatic lineages of the Polygalaceae endemic to the semi-arid region of Argentina were sampled within the framework of a molecular phylogenetic study of its genera. The regions nrITS, matK, the trnL intron, the ...