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Mostrando ítems 21-30 de 8438
A pessoa no seu aspecto essencial e funcional ou sujeito de direitos?
(Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2016)
Impactos da virtualização da sociedade no mundo jurídico: modificações no conceito de sujeito de direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A igreja católica do século XVI sobre o indígena latino-americano: sujeito de direitos?
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019)
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária progressiva e jurisprudência do STF
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Controvérsias sobre a natureza jurídica do interrogatório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
A natureza enquanto sujeito de direitos: expressão contra-hegemônica inspirada nas ancestralidades latino-americanas do bem-viver
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Travestis e o direito à cidade: sujeitos transgressores em uma sociabilidade perversa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNServiço Social, 2013)
Curso de direito romano : história, sujeito e objeto do direito, instituições jurídicas
(Brasília : Senado Federal, Conselho editorial., 2006)