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Mostrando ítems 21-30 de 235
Da sociedade disciplinar à sociedade de controle : protagonismos e caminhos da educação diante das mudanças de regimes de poder
(Pós-Graduação em EducaçãoUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Regime disciplinar diferenciado: análise da nova redação do art. 52 da lei de execução penal à luz dos tratados internacionais de direitos humanos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Controle jurisdicional das punições disciplinares restritivas de liberdade nas forças armadas brasileiras
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O regime disciplinar na Escola Estadual José Inácio de Souza de Uberlândia, MG.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilCiências Biológicas, 2019)
Regime jurídico dos instrumentos consensuais no sistema disciplinar do estado de São Paulo: razões, instrumentos e perspectivas
(2022)
O presente trabalho tem por escopo a análise da introdução da consensualidade nos processos administrativos disciplinares do Estado de São Paulo, tarefa esta que demanda a realização de um registro histórico sobre como se ...