Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 81
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Desjudicialização e celeridade processual no âmbito das serventias extrajudiciais: uma análise à luz da Constituição Federal e do projeto do novo CPC
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-01)
In the course of this monographic work at first we discuss Notarial and
Registration Law in order to familiarize ourselves with this important branch of legal knowledge. We study its origin and evolution, legal nature, ...
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-12-05)
Observe the history of changes of state models since the formation of the Liberal State Classic French until the emergence of a democratic state in the West. The genealogy of state organizations in the West during this ...
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-12-05)
Observe the history of changes of state models since the formation of the Liberal State Classic French until the emergence of a democratic state in the West. The genealogy of state organizations in the West during this ...
A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-01-28)
In this dissertation, we sought to demonstrate that, despite the new procedural techniques exist, trying to become more effective by courts there, then, as a social need to give speed to the demands faced by the Brazilian ...
O princípio do duplo grau de jurisdição, no âmbito do direito processual civil, em contraponto ao direito fundamental à razoável duração do processo: propostas de harmonização para a efetividade dos direitos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-04-11)
For the execution and timing of rights, the dissertation analyzes the origin of the double jurisdiction institute, its evolution history and its current front concept to the text of the Constitution of 1988, particularly ...
Obstacle detection and avoidance for a mobile robot
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarCâmpus São CarlosEngenharia Elétrica - EE, 2020-06-22)
Off-road robots are complex vehicles used in a variety of applications and are capable of operating over rough terrain, and its application has been growing more and more nowadays. With the growing importance of the study ...
La reprogramación de audiencias por inasistencia de las partes como causa de la duración irrazonable del proceso laboral
(Universidad Nacional de TrujilloPE, 2021)
En el proceso laboral, a diferencia de lo que ocurre en el proceso civil, el
legislador ha regulado la posibilidad de la reprogramación de las audiencias (de
conciliación o juzgamiento) cuando esta se ha frustrado por ...
La reprogramación de audiencias, por inasitencias de las partes como causa de la duración irrazonable del proceso laboral.
(Universidad Nacional de TrujilloPE, 2021)
En el proceso laboral, a diferencia de lo que ocurre en el proceso civil, el legislador ha regulado la posibilidad de la reprogramación de las audiencias (de conciliación o juzgamiento) cuando esta se ha frustrado por ...