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Mostrando ítems 21-30 de 415
O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2020)
Introduction. 1. The Institute of General Repercussion. 2. Extraordinary Appeal No. 1.072.485/PR. 2.1. Extraordinary appeal and general repercussion. 2.2. Theme 985 analyzed by the Supreme Court full composition. 2.3. Res ...
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança) em torno da súmula vinculante nº 3, do Supremo Tribunal Federal
(Editora Fórum e Editora FGV, 2010)
A repercussão geral e os recursos repetitivos em matéria tributária: a técnica do caso modelo como forma de valorização do precedente e proteção da confiança do contribuinte
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-02-07)
Recent changes were made to Brazilian Civil Procedure Code (Law no. 11.418/2006 and Law no. 11.672/2008) in order to introduce new form of proceedings for judging repetitive cases. The changes were inspired by a German ...
A indispensável coisa julgada administrativa
(Editora Fórum e Editora FGV, 2018)
Confiança no parceiro e proteção frente ao HIV
(Florianópolis, SC, 2012)
A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiência
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2012)
A presente dissertação teve por objetivo uma investigação acerca da boa-fé objetiva e da teoria da confiança como vetores de mitigação da legalidade estrita no Direito Administrativo Brasileiro. Por meio de tal pesquisa, ...
Modelo da Licença Social para Operar: mensuração de fatores críticos da aceitação social da mineração no contexto brasileiro
(Centro Universitário FEI, São Paulo, 2020)
A Licença Social para Operar (LSO) tem sido apontada como um dos principais riscos para o negócio da mineração e é tema crescente de publicações acadêmicas nos últimos anos. Estudos quantitativos têm sido feitos com o ...
Modelo da Licença Social para Operar: mensuração de fatores críticos da aceitação social da mineração no contexto brasileiro
(Centro Universitário FEI, São Paulo, 2020)
A Licença Social para Operar (LSO) tem sido apontada como um dos principais riscos para o negócio da mineração e é tema crescente de publicações acadêmicas nos últimos anos. Estudos quantitativos têm sido feitos com o ...
Impactos do COVID-19: Confiança dos líderes diante da crise do coronavírus
(FGV EBAPE, 2020)
Existe um otimismo e uma confiança entre a maior dos empresários brasileiros ao se mostrarem dispostos em combater a pandemia, segundo pesquisa realizada pelo professor e pesquisador Marco Tulio Zanini, da FGV EBAPE. Segundo ...