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Mostrando ítems 21-30 de 142
Usucapião familiar: o novo art. 1240-A do código civil e a discussão da culpa no direito de família
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Propriedade privada imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-02-22)
The present study develops from the problem of the dispute over the right to property from an inclusive point of view that also considers non-owners in the debate on the right to property. To understand the problem, we ...
Os reflexos da função social da propriedade na análise do instituto da Usucapião Familiar (artigo 1240-A do Código Civil de 2002)
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A usucapião extrajudicial em face do fenômeno da desjudicialização
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Estudo sobre a função social da propriedade e os institutos de concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Cláusula de inalienabilidade no bem imóvel e a livre circulação de bensClause of inalienability in property and free movement of goods
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
O Princípio da função social da propriedade urbana
(Pós-Graduação em Direito, 2017)