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Mostrando ítems 21-30 de 31
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a ...
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a ...
Compensação tributária : um estudo da multa isolada de 50% pela não homologação da declaração de compensação de tributos federais
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...