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Mostrando ítems 21-30 de 582
Conselho tutelar e proteção integral: impressões acerca da efetividade de atuação para defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de rua no Município de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2022-02-17)
The Federal Constitution of 1988 and the Statute of Children and Adolescents enshrined the principle of integral protection as a new paradigm focused on childhood and adolescence. In this sense, it instituted the Tutelary ...
Vunerabilidade infanto-juvenil: 10 anos de trabalho incansável do NEDDIJ em Londrina
(Proex/Unila, 2017)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a vulnerabilidade
infanto-juvenil nestes 10 anos de trabalho incansável do NEDDIJ em Londrina, na
luta em defesa dos interesses das crianças e adolescentes no combate à violência
Adoção intuitu personae na perspectiva da doutrina da proteção integral
(Florianópolis, SC, 2020)