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Mostrando ítems 21-30 de 249
O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-09-14)
O estado de coisas inconstitucional (ECI) é constatado quando ocorre lesão de diversos direitos fundamentais, pertencentes a uma gama de titulares, decorrente de falhas estruturais no Estado. Uma vez verificada a existência ...
O controle judicial das políticas públicas de saúde terapêutica à luz dos tribunais superiores
(Pós-Graduação em Direito, 2017)
A judicialização da competição política: o TSE e as coligações eleitorais
(Centro de Estudos de Opiniao Publica da Universidade Estadual de Campinas, 2009)
Há uma extensa literatura que se debruça sobre os efeitos do poder judiciário no funcionamento dos sistemas políticos. Estaríamos assistindo à judicialização da política? O argumento apresentado é que o entendimento acerca ...
Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PR
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-22)
Este trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial com ênfase no seu desenvolvimento histórico e nos motivos para a sua expansão e consolidação no Brasil com enfoque nos recentes julgados do STF que flexibilizaram o ...
Judicial reforms in Ukraine: polishing procedures and their systemic role
(Universidad del Zulia, 2021)
O tribunal e a administração pública estatal: uma verificação a partir da teoria política contratualista e da teoria social Luhmanniana
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede NacionalUTFPR, 2019-09-10)
This study has as its central theme the Court and the Public Administration in the State and Society - aspects of interference between Law, Politics and the State Powers. Its general objective is to theoretically understand ...
Judicial Power Principles in the Constitutions of African States
(Universidad del Zulia, 2020)
Mutação Constitucional: Uma Análise dos Limites em Face do Habeas Corpus 126.292/SP
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-25)
O presente trabalho tem análise a chamada mutação constitucional, com o estudo de sua origem, conceito, características e, principalmente, os limites para aplicação. Em um segundo momento, será estudado o fenômeno do ...