Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 2144
A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do devido processo legal
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-06-13)
The purpose of this paper is to analyze the procedural aspects of the use of the institute of disregard of legal personality in Brazilian law, and also to verify if its application is in line with the constitutional rights ...
Personalidad psicopatica
(0000)
A (in)compatibilidade do incidente da desconsideração da personalidade jurídica com a execução trabalhista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
¿Representación voluntaria de los derechos inherentes a la personalidad?: consideraciones para un debate desde el ordenamiento jurídico cubano
El presente artículo tiene como principal objetivo fundamentar la posibilidad de concebir la representación voluntaria de los derechos de la personalidad. Por ello a partir de los fundamentos más modernos queconciben a los ...
A Desconsideração da personalidade jurídica: aplicação no Direito brasileiro moderno
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na esfera administrativa
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)