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Mostrando ítems 21-30 de 6360
Desconsideração da personalidade jurídica: análise crítica da teoria menor no direito consumerista e direito do trabalho
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
A implicação da guarda compartilhada como forma de mitigar o fenômeno da alienação parental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Guarda compartilhada: um caminho para a preservação do bem-estar do menor e da convivência harmônica em família
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Critérios de definição de valores norteadores da fixação da obrigação de prestação de alimentos de genitores a filhos menores
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Transação penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Melhor interesse da criança ou da família (?): uma análise sobre o caso de autos nº 0290039-58.2012
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)