Trabalho de Conclusão de Curso
Melhor interesse da criança ou da família (?): uma análise sobre o caso de autos nº 0290039-58.2012
Autor
Silva, Yanara Gabriele Souza da
Institución
Resumen
- O objetivo geral do presente trabalho é utilizar-se de uma situação concreta, na qual se
verifica a multiparentalidade, como base para explorar questões de forma genérica, sem
perder o foco nas peculiaridades do caso. O escopo é manter esta conexão, por ser algo que
proporcionará a oportunidade de ser acompanhado e constatar, na prática, como as questões
referentes ao Direito de Família interferem na vida das pessoas e porque é imprescindível que
haja uma pacificação acerca do assunto abordado. Neste sentido, justifica-se a adoção do tema
por sua correspondência com as demandas que suscitam a multiparentalidade como forma de
solução de conflitos, ainda mais considerando que a existência de lacunas jurídicas ensejou
aprofundadas controvérsias acerca de qual seria o melhor desfecho a casos tais. Em sendo
assim, intenta-se elaborar um estudo geral, contudo tendo sempre como enfoque o caso
concreto que será esmiuçado, por haver a tendência de que esta situação seja cada vez mais
trivial, considerando-se a transitoriedade dos relacionamentos da atualidade, algo que não
pode ser desprezado e requer a devida tutela.