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Mostrando ítems 21-30 de 109
Justiça restaurativa aplicada ao juizado especial criminal: em busca do modelo ideal
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
Objetiva-se com o presente trabalho, apresentar um panorama geral sobre os fundamentos teóricos da Justiça Restaurativa, sua evolução histórica, conceitos, concepções, valores, natureza e princípios. Procura-se demonstrar ...
Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-12-14)
This dissertation investigates the legal institute of the penal transaction applied within the grounds of the Special Criminal Court and its relation with the constitutional principles that guarantee fundamental rights for ...
Os modelos conciliatórios de solução de conflitos e a violência domésticaDomestic violence and different forms of conciliation
(Núcleo de Estudos de Gênero - Pagu, 2007)
Descaminhos da informalização da justiça penal no Brasil: entusiasmo e crise nos juizados especiais criminais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente pesquisa esta vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social e ao grupo de pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal. Os Juizados Especiais Criminais fazem parte ...
Descaminhos da informalização da justiça penal no Brasil: entusiasmo e crise nos juizados especiais criminais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente pesquisa esta vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social e ao grupo de pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal. Os Juizados Especiais Criminais fazem parte ...
A lei dos juizados especiais: a suspensão condicional do processo e a ampliação de seu alcance
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Os juizados especiais criminais e a violência doméstica :
(Florianópolis, SC, 2012)