Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 330
Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito: a retribuição possível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This paper aims to discuss the justification of the duty of punishing as an instrument of state, and the criminal system convicted to the condemned ones. For this, the mentioned principles of justice which are able to ...
Justificação e acessibilidade : como e por que rejeitar o internalismo epistêmico?
(2015-05-18)
O internalismo epistêmico e uma posição substantiva sobre a justificação epistêmica e, de maneira abrangente, sobre conceitos epistêmicos em geral, usualmente caracterizada em termos da adesão ao requisito de consciência. ...
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-05-09)
From the central thematic axis, copyright, it is proposed an ethic-philosophical incursion in its epistemological tradition, and the unveiling of the crisis of its traditional reasons, with a view to ascertain to what ...
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-05-09)
From the central thematic axis, copyright, it is proposed an ethic-philosophical incursion in its epistemological tradition, and the unveiling of the crisis of its traditional reasons, with a view to ascertain to what ...
Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-01-22)
This dissertation aims to offer an alternative theory to explain and justify theoretically
Brazilian contract law. It starts by reviewing the literature about the evolutionary
timeline of contract law theory, from the ...
A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(Facultad de Derecho, 2011)
A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(Facultad de Derecho, 2011)
Two Conceptions of Justice and Private Law: Rawls and ForstDuas concepções de justiça e o direito privado: Rawls e Forst
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2022)