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Mostrando ítems 21-30 de 625
Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014-05-13)
Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e os precedentes eleitorais ocupam lugar de destaque nesse processo. ...
Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e os precedentes eleitorais ocupam lugar de destaque nesse processo. ...
A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-08-02)
The present work analyses how public hearings can present themselves as a mean of judicial review legitimation, despite their non-binding nature. In order to achieve that, the present work elaborates, grounded on the ...
Às portas fechadas: a jurisprudência restritiva do supremo tribunal federal e o acesso à jurisdição constitucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização ...
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização ...