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Mostrando ítems 21-30 de 650
Imposto de Renda das Pessoas Físicas: estudo da alíquota efetiva
(Florianópolis, 2014)
A proteção do mínimo existencial no plano tributário e algumas considerações sobre imposto de renda da pessoa física
(2007)
Esta monografia teve como objetivo o estudo da proteção do mínimo existencial no plano tributário ou mínimo imune. Em primeiro lugar, buscou-se identificar, no direito constitucional brasileiro, os fundamentos da referida ...
A Análise da isenção de Imposto De Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF
(2022-06-20)
A jurisprudência que será analisada neste trabalho é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.025/DF julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
(STF) no dia 20 de abril de 2020. Nesta ocasião, o Tribunal ...
Imposto Sobre Grandes Fortunas – Uma análise entre a capacidade contributiva e a eficácia do tributo
(Florianópolis, SC, 2022)
O imposto sobre a renda e o imposto sobre operações financeiras, em face do princípio da reserva legal
(Editora Fórum e Editora FGV, 1974)
Imposto de renda retido na fonte para pessoas jurídicas: relevância na formação contábil
(Florianópolis, 2014)