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Mostrando ítems 21-30 de 110
O Mito da autonomia irrestrita da vontade: a falácia da liberdade contratual a amparar a hipossuficiência do trabalhador na sociedade pós-moderna
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019-08-26)
The present study‟s ration is justified for the observing purpose of the
word will autonomy as an expression of the fundamental right to freedom and dignity
of the employee exercise in evolutionary context of employment ...
A reforma trabalhista e a precarização do emprego com o enfraquecimento dos sindicatos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Compliance trabalhista: impactos da autorregulação nas relações de trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 e a inversão do encargo probatório no Código de Defesa do Consumidor: o momento processual adequado para suas aplicações
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O direito fundamental ao acesso à justiça: uma análise da atuação das defensorias públicas, frente à desigualdade social de renda
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
O direito do trabalho e sua função protetiva na contemporaneidade: da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
O Direito do Trabalho e sua função protetiva na contemporaneidade:da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho” evidencia a atual crise do Direito do Trabalho em seu aspecto finalístico de proteção ...
O impacto da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) na construção da hipossuficiência do trabalhador
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
WHO IS THE VULNERABLE AND “HYPO-SUFFICIENT” WOMAN? IN DEFENSE OF GENDER AS A DECOLONIAL CATEGORY FOR LEGAL INTERPRETATION¿QUIÉN ES LA MUJER VULNERABLE Y HIPOSSUFICIENTE? EN DEFENSA DEL GÉNERO COMO CATEGORÍA DECOLONIAL PARA LA INTERPRETACIÓN JURÍDICAQUEM É A MULHER VULNERÁVEL E HIPOSSUFICIENTE? EM DEFESA DO GÊNERO COMO CATEGORIA DECOLONIAL PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019)