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Mostrando ítems 21-30 de 353
HERMENÊUTICA JURÍDICA NO COMBATE À CRISE PREVIDENCIÁRIA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado ...
Entre a pragmática linguística e a hermenêutica filosófica : Hegel e os desafios de uma estruturação linguística da experiência
(Universidade Estadual Paulista, Departamento de Filosofia, 2016-07)
Gostaria aqui de contribuir tanto à compreensão das concepções de Hegel acerca da linguagem quanto para uma apreciação da interlocução entre essas concepções e alguns desenvolvimentos na filosofia pós-hegeliana. O tema ...
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado ...
La imputación penal objetiva en los delitos de siniestralidad laboral
este trabajo de fin de Maestría relaciona el Derecho Penal Económico al
Derecho del Trabajo, a los derechos humanos y al ambiente laboral para mejor
preservación de la vida, salud, seguridad y dignidad en el trabajo desde ...
A boa-fé objetiva como cânone hermenêutico-integrativo limitador da autonomia da vontade nos contratos eletrônicos de consumo
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Perspectivas hermenêuticas do romance metaficcional Cordilheira, de Daniel Galera
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015)
A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva
(Universidade Federal de Santa Maria, 2006)
A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiência
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2012)
A presente dissertação teve por objetivo uma investigação acerca da boa-fé objetiva e da teoria da confiança como vetores de mitigação da legalidade estrita no Direito Administrativo Brasileiro. Por meio de tal pesquisa, ...