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Mostrando ítems 21-30 de 902
La hermenéutica judicial en la Constitución Política de 1991; Legal Hermeneutics in the 1991 Constitution; Hermenêutica jurídica em Constitução de 1991
(Universidad Santo Tomás, Bogotá-Colombia, 2012-12-12)
Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes
(UniCEUB, 2021)
O controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implantado pela Lei nº 13.655/2018: é possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica do direito?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A hermenêutica jurídica democrática como vetor de legitimação das decisões judiciais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicial
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-02-27)
The title of the thesis presented, namely "Pre-comprehension and language: hermeneutical horizons of judicial decision" reveals the nucleus to be worked, as well as points to the irradiations of the hermeneutical reflections ...
Conceitos Jurídicos Indeterminados, Discricionariedade e Controle Judicial
(Florianópolis, SC, 2015)