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Mostrando ítems 21-30 de 901
Liberdade de expressão e discurso de ódio: os fundamentos jurídicos da (im)possibilidade de atribuição de nota zero à redação que desrespeita os direitos humanos no ENEM
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2019-12-09)
This dissertation investigates the arguments in favor and against the Public Civil Action number 0064253-2016.4.01.3400 filed by the School Without Party Association in view of the criterion that imposes the annulment of ...
Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressão
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-28)
O objetivo desse trabalho de conclusão de curso é realizar um estudo sobre as possíveis formas de limitação do direito à liberdade de expressão quando esta é utilizada para disseminação do discurso do ódio. Isso será feito ...
Net neutrality and freedom of speech: a disputed relationshipNeutralidad de red y libertad de expresión: una relación en debate
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2021)
A linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio: uma abordagem acerca da injúria racial praticada nas redes sociais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-05)
The present work seeks to analyze the conflict between the right to freedom of expression and its repercussions in cases of hate speech, and especially in relation to the crime of racial offense practiced in social networks, ...
Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no deireito brasileiro.
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2009-11-20)
This dissertation focus, as main objective, to address the issue of fundamental rights and political freedoms of the individuals, guaranteed by the Constitution of 1988, with emphasis of study in the constitutional guarantee ...
Libertad y bienestar emergente en el discurso escolar
(Universidad Católica de Pereira, 2018-01-19)
Resumen: El presente artículo desarrolla algunas reflexiones en torno a las concepciones existentes sobre los conceptos de libertad y bienestar que emergen y se transmiten a través de los discursos escolares en los estudiantes ...