Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 1965
Sanções econômicas internacionais: suas definições, efeitos jurídicos e efeitos sobre negócios jurídicos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os efeitos jurídicos destacados da multiparentalidade
(Florianópolis, SC, 2015)
Efeitos sucessórios da multiparentalidade
(Florianópolis, SC, 2020-12-04)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso propõe-se a analisar os efeitos sucessórios da
multiparentalidade, notadamente em relação a sucessão dos descendentes e dos ascendentes.
Serão abordados entendimentos doutrinários ...