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Mostrando ítems 21-30 de 142
Prote????o constitucional ?? intimidade e ?? vida privada dos consumidores ??? dimens??o transindividual
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2019-05-08)
A legitimidade da participação processual na tutela dos direitos difusos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-11-01)
The present study set out to understand the concept of collective access to the judicial system, starting from the verification of what this means in practice, how it is effected, and what mechanisms exist in the prevailing ...
Dano moral ambiental difuso
(2016)
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A tese versa sobre a presença dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimensão (direitos de solidariedade), na realidade ...
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A tese versa sobre a presença dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimensão (direitos de solidariedade), na realidade ...
Environment, Human Rights and Procedural Aspects. The jurisdictional role in environmental matters in UruguayMedio ambiente, Derechos Humanos y proceso. El rol jurisdiccional en materia ambiental en el UruguayAmbiente, Direitos Humanos e Processo. O papel jurisdicional em matéria ambiental no Uruguai
(Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho, 2022)
Ação Civil Pública - Ação popular - A defesa dos interesses difusos e coletivos - Posição do Ministério Público
(Editora Fórum e Editora FGV, 1997)
O Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos e o desvio de finalidade na aplicação de seus recursos
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)