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Mostrando ítems 21-30 de 7188
Quem opina e quem decide?: estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de “Custódia e Responsabilidade de Criação” na Venezuela desde 1998
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O trabalho aborda a prática de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais de custódia e responsabilidade de criação (guarda) na Venezuela. Considerando o direito a participação como um dos pilares do ...
Quem opina e quem decide?: estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de “Custódia e Responsabilidade de Criação” na Venezuela desde 1998
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O trabalho aborda a prática de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais de custódia e responsabilidade de criação (guarda) na Venezuela. Considerando o direito a participação como um dos pilares do ...
Direito penal e o paradigma da responsabilidade juvenil: ato infracional, medida socioeducativa e direitos fundamentais
(EDUFBABrasil, 2012)
Esta obra tem como ponto de partida as bases lançadas pela Constituição Federal de
1988 e pela Lei nº 8.069/90, que apresentam um novo sistema de tratamento jurídicopenal
aos atos típicos e ilícitos praticados por adolescentes. ...
Direitos humanos dos indígenas crianças: perspectivas para a construção da doutrina da proteção pluralHuman rights of indigenous children: perspectives for the construction of de plural protection doctrine
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O direito da criança e do adolescente
(Florianópolis, SC, 2012)
O sequestro internacional de crianças sob a ótica brasileira e interamericana do princípio do melhor interesse da criança
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)