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Mostrando ítems 21-30 de 7991
Liberdade de informação jornalística na constituição de 1988 e o acesso aos meios de comunicação no exercício do direito de resposta
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O presente trabalho dedica-se ao estudo do direito de resposta garantido na Constituição Federal de 1988. Partindo-se da análise do conteúdo ligado à liberdade de informação jornalística e de problemas relacionados à ...
Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos: um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Após a edição da Lei n. º 12. 527/2011, conhecida com “Lei de acesso à informação”, União, Estados e Municípios, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, vêm promovendo, com o intuito de dar maior efetividade ...
Monitoramento informacional e gestão da informação: análise comparativa de organizações internacionais de direitos humanos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNBiblioteconomia, 2018)
Nova arquitetura de dados da AstecNota Técnica n. 06 (Presidência) : Nova arquitetura de dados da Astec
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)