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Mostrando ítems 21-30 de 1562
Respeito às decisões judiciais tributárias
(2011-06-10)
Decisões judiciais ameaçam orçamento
(2005-05-29)
As Decisões judiciais na nova constituição
(1987-05-10)
A utilização de precedentes judiciais na arbitragem: uma análise da vinculação do árbitro às decisões judiciais vinculantes
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O m??todo de decidir com base em precedentes e a observ??ncia obrigat??ria dos precedentes judiciais no C??digo de Processo Civil
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-03)
Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: uma análise empírica
(2022-04-30)
Este policy paper tem como objetivo apresentar os principais resultados da pesquisa “Estudos sobre a incorporação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: Uma análise macrossistêmica dos dados jurídicos ...
A quebra da cadeia de custódia e as decisões judiciais pós Lei Anticrime
(Florianópolis, SC, 2020)
Os discursos na audiência pública da saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociaisDiscourses in health public hearing and their impact on the decisions of the supreme court: an analysis to the theory of social systems
(Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública / Associação Paulista de Saúde Pública, 2020)