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Mostrando ítems 21-29 de 29
Judicialização e representações sociais : um estudo sobre os meios processuais de coibir o abuso no acesso ao judiciário
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-06-28)
A grande dúvida motriz que dá início a esta dissertação diz respeito à possibilidade de que
haja atuação estatal fora dos limites constitucionalmente estabelecidos. Neste sentido, estaria
o Estado agindo em excesso e ...
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-03-26)
O período pós Constituição Brasileira de 1988 é marcado por dificuldades de implementação do Estado de direito, da consolidação e aperfeiçoamento da democracia e da afirmação da cidadania em sua acepção moderna, implicando ...
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-03-26)
O período pós Constituição Brasileira de 1988 é marcado por dificuldades de implementação do Estado de direito, da consolidação e aperfeiçoamento da democracia e da afirmação da cidadania em sua acepção moderna, implicando ...
O benefício da justiça gratuita e sua concessão ao empregador na Justiça do Trabalho, sob a ótica constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Litigantes profissionais: o uso dos juizados especiais como fonte de renda
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do Poder Judiciário, à luz da Análise Econômica do Direito
(2019)
Este estudo de caso investigou se a exigência de prévia utilização da plataforma Consumidor.gov.br nas ações propostas por consumidores contra fornecedores é eficiente na resolução de conflitos, sob o ponto de vista da ...