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Mostrando ítems 21-30 de 50
De casa ao abrigo... do abrigo para casa: as trajetórias de vida institucional das adolescentes vítimas de abuso sexual
(Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisPPGCS-FFCHbrasil, 2016-04-28)
O abrigamento de crianças e adolescentes é uma das modalidades de acolhimento
institucional prevista no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90
(atualizado pela lei 12.010 de 2009) como medida de proteção ...
Fundamento(s) para um status jurídico (sui generis) para os animais não humanos
(2017-07-27)
A presente pesquisa, exploratória e lastreada em análise documental, objetivou buscar no ordenamento jurídico brasileiro, alicerçado na promulgação da Constituição Federal de 1988, elemento(s) que possa(m) fundamentar um ...
O Impacto Financeiro da Ampliação da Obrigatoriedade Escolar no Contexto do FUNDEB
(FACED - UFRGS, 2011)
Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde
(Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde., 2020)
A doença falciforme é a afecção genética mais prevalente no Brasil; de acordo com o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), nascem cerca de 3.500 (três mil e quinhentas) crianças por ano com hemoglobina S, uma das ...
Educação Latino-Americana em tempos globalizados
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012)
As Lutas de Matrizes Indígenas e Africanas no CEPAE/UFG: um relato de experiência nos 4º anos do Ensino Fundamental
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2023)