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Mostrando ítems 21-30 de 1032
A vinculação da união à cláusula compromissória estautária da Petrobras: uma análise à luz do conflito de competência N° 151.130/SP
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A [in]constitucionalidade das Desvinculações de Receitas da União (DRU): arbítrio para a centralização federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Comércio eletrônico e cláusulas abusivas nos contratos de adesão
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e a cláusula de hardship
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-24)
O presente estudo monográfico aborda o problema da onerosidade excessiva em contratos empresariais e o advento da cláusula hardship na prática comercial dos operadores do Direito. A crise institucional brasileira e a ...
Cláusulas compensatórias do contrato de trabalho desportivo
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)