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Mostrando ítems 21-30 de 476
O ativismo judicial estrutural dial??gico para efetividade dos direitos fundamentais no ???estado de coisas inconstitucional???
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-09-14)
Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-03-26)
Following a worldwide tendency, Brazilian constitutionalism is characterized by the important role of the Judicial power in defining social and political controversies. In this context, the role of judges and courts can ...
Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-03-26)
Following a worldwide tendency, Brazilian constitutionalism is characterized by the important role of the Judicial power in defining social and political controversies. In this context, the role of judges and courts can ...
O ativismo judicial como meio de efetivação do direito à saúde
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2015)
Intervenção judicial em políticas públicas: a determinação de lockdown no Maranhão pelo Poder Judiciário e os riscos do ativismo judicial
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito/CERES, 2021-09-14)
This paper approaches about an analysis of the decision by the Judiciary to the Executive for
adopt the lockdown as a measure to combat COVID-19 in the state of Maranhão. In this context,
issues related to the intervention ...
O ATIVISMO JUDICIAL COMO OBSTÁCULO À DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PLURALISMO SOB A PERSPECTIVA DE PETER HÄBERLE
(Res Severa Verum Gaudium, 2022)