Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 1289
A Boa-fé objetiva como critério delimitador do abuso do direito da teoria contratual contemporânea.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
Esta dissertação visa analisar a íntima relação existente entre a boa-fé objetiva e o instituto do abuso do direito que teve sua teoria especialmente consagrada no ordenamento brasileiro após o advento do Código Civil de ...
Abuso de direito nas relações de consumo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Guarda de menor: o abuso de direito através da alienação parental
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Usu??rio ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da an??lise da lei n?? 11.343/2006
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-03-28)
Alienação parental: uma proposta de equiparação do instituto ao abuso do poder familiar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Consequências jurídicas do exercício abusivo do direito
(Florianópolis, SC, 2013)
A inserção do abuso de direito no Código Civil de 2002: cláusula geral e espécie de ato ilícito
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2006-11-16)
O abuso de posição dominante nas relações contratuais aparentemente paritárias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)