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Mostrando ítems 2141-2150 de 2179
A dispensação de medicamentos e o planejamento de medidas estruturantes: um estudo à luz de experiências da secretaria de estado da saúde pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN)Medication dispensing and the planning of structuring measures: a study based on experiences from the secretariat of state for public health of Rio Grande do Norte (SESAP/RN)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
“Uma encoraja a outra”: da inserção das mulheres potiguares no espaço político ao perfil da candidata eleita
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
Atuação do Procon como instância de acesso à Justiça
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
A normatização da sexualidade e da identidade de gênero como um problema jurídico: diálogo entre os marcos normativos internacionais de proteção às pessoas LGBTQIAP+ e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
Desafios e consequências da ausência de ações de planejamento estratégico em bibliotecas de IESs privadas: um olhar analítico, crítico e propositivo
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNBiblioteconomiaDepartamento de Ciência da Informação, 2022)
Direito fundamental à proteção de dados pessoais no setor público: uma análise jurídica a partir do serviço federal de processamento de dados (SERPRO)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
Proteção do consumidor referente à publicidade comparativa parasitáriaConsumer protection regarding comparative parasitic advertising
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022)
Fake news: da liberdade de expressão à perda de mandato, análise à luz do Recurso Ordinário n.º 0603975-98.2018.6.16.0000Fake news: from freedom of expression to loss of mandate, analysis in the light of Ordinary Appeal no. 0603975-98.2018.6.16.0000
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)