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Mostrando ítems 201-210 de 229
Skills and challenges in environmental multidisciplinarityDesafios e a multidisciplinaridade em perícias ambientais
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
Aplicação das garantias processuais constitucionais aos processos decisórios de natureza privada
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-26)
A positivação das garantias constitucionais do processo representa um enorme avanço na disciplina do direito processual (civil, penal e trabalhista), especialmente com o advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil ...
Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-05-02)
O presente estudo pretende analisar a importância da fundamentação das decisões judiciais em audiência de custódia e seus reflexos no encarceramento provisório. Para tanto, examina-se, de início, o histórico da audiência ...
A Aplicação das medidas alternativas à prisão preventiva
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Mulheres no tráfico de drogas: um estudo sobre a resposta do Sistema de Justiça Penal à criminalidade feminina
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2017)